O que você precisa saber sobre a mediação no direito de família


Passar por essa situação não é fácil para ninguém, nem para o homem nem para a mulher. Trata-se de sonhos e planos que foram interrompidos e um desgaste emocional que já vem desde muito antes dos papéis da separação. Quando o casal tem filhos, o cenário é ainda mais complicado, pois são eles que mais sofrem ao presenciar os conflitos entre os pais e precisam se adaptar à uma nova rotina familiar. Infelizmente, alguns pais se utilizam dos filhos como armas no processo de divórcio, prática que é atualmente intitulada Alienação Parental, sendo tratada como violência psicológica (Lei 13.431/2017, art. 4º, II, b e art. 6º), podendo o juiz aplicar as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Descumprida a medida imposta, além da prisão preventiva (Lei 11.340/06, art. 20) o alienador comete crime de desobediência (acrescentado pela Lei 13.641/18, art. 24-A), o que torna tudo ainda mais doloroso.


Mas é possível evitar boa parte do sofrimento e da dor de cabeça que a burocracia da justiça brasileira é capaz de impor aos envolvidos por meio da mediação familiar. Está é a forma mais amigável e benéfica para resolver problemas como esse.


O Código de Processo Civil prevê que:


“Art. 694. Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação.

Parágrafo único. A requerimento das partes, o juiz pode determinar a suspensão do processo enquanto os litigantes se submetem a mediação extrajudicial ou a atendimento multidisciplinar.


Art. 696. A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, sem prejuízo de providências jurisdicionais para evitar o perecimento do direito.”


Os advogados são os primeiros juízes da causa, portanto é fundamental que o profissional estimule a mediação nas ações de família. Sua conduta determinará se a experiência dos seus clientes será traumática e dolorosa ou pacífica e produtiva. Buscar mediadores experientes e capacitados para auxiliar seus clientes a enfrentar essa situação é uma demonstração do zelo e da responsabilidade pela vida e pelo futuro de seus clientes.


Em Sorriso os advogados podem contar com os profissionais experientes e preparados da MEDIATE. Por meio de técnicas baseadas na neurociência, análise comportamental, comunicação não violenta e coaching, os mediadores da MEDIATE oferecem o tratamento mais adequado ao conflito, possibilitando que os envolvidos cheguem ao melhor acordo possível, da maneira mais rápida, acessível e sem burocracia.

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